quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Curitiba ajusta prazos para driblar atrasos em obras

Cidade tem nove projetos de melhorias visando ao Mundial. Apenas um cumpre o cronograma inicial. Poder público contesta


Publicado em 22/01/2011

Ainda faltam três anos e meio para a bola começar a rolar na Copa de 2014. Já se esperava que os preparativos estivessem em andamento, com sons das obras de mobilidade urbana e infraestrutura pelas 12 cidades que vão receber jogos do Mundial. Mas a história não é bem assim.

Em Curitiba, nenhum dos nove planos de melhoria visando ao evento da Fifa saiu do papel – conforme dados fornecidos pelo site Copa 2014 – Transparência em 1.º lugar, da Controladoria-Geral da União.
 
Somente em apenas um deles (o corredor da Avenida Cândido de Abreu) foi dado um primeiro passo: a entrega dos projetos básicos. O discurso oficial, no entanto, é de que os trabalhos estão dentro dos prazos – teriam sido reajustados com a anuência do Minis­­tério do Esporte.
Diante desse descompasso, os trabalhos vão começar depois do período que foi firmado há um ano, na Matriz de Responsa­bilidades. Pelo documento, cada esfera do poder público, além dos clubes de futebol que cederão estádios para o Mundial, afirmou por quais ações se responsabilizará, com previsão de custos, fonte da verba e cronograma de execução.

Dos compromissos dos paranaenses, quatro estão sob tutela da prefeitura; dois são do Estado e os outros três são compartilhados por ambos.

A falta de pontualidade na capital paranaense não é exceção: outras dez cidades que se comprometeram a iniciar alguma obra em 2010 – excluí-se Fortaleza, com compromissos assumidos a partir deste ano – ainda não colocaram as máquinas para funcionar.

Das promessas locais, três deveriam ter começado entre setembro e dezembro de 2010: a reforma do terminal do Santa Cândida, as transformações nas vias de integração radial (acessos da região metropolitana à capital) e a requalificação do corredor da Avenida Marechal Floriano.

“Atraso não é uma palavra que esteja no nosso vocabulário”, enfatiza o secretário especial da Copa da prefeitura de Curitiba, Luiz de Carvalho. “Em alguns programas, estamos antecipados no cronograma”, completa a assessora técnica do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) para assuntos da Copa, Susana Lins Affonso da Costa.

Ainda sem entrar na fase de execução, o custo das melhorias já é R$ 19,8 milhões superior ao custo inicial, divulgado na Matriz.

As obras do Sistema Integrado de Mobilidade começariam neste mês, mas o edital de licitação ainda não foi publicado. Carvalho afirmou que reformas já estariam em andamento no terminal de ônibus do Santa Cândida. Uma visita ao local mostra que nada foi feito até agora. “Até esses dias tinha uma placa anunciando uma obra, mas já foi tirada”, fala o taxista Rogério Martins da Silva, que há 30 anos embarca passageiros no local.

Os demais projetos deveriam iniciar entre março e junho, como consta no compromisso inicial. Mas tiveram a data postergada, conforme levantamento enviado à reportagem da Gazeta do Povo pela assessoria técnica de Assuntos da Copa do Mundo do Ippuc.

Das cinco ações de responsabilidade do Estado, três estão em fase de final da licitação do projeto executivo – Corredor Aeropor­­to-Ferroviária, Sistema Integrado de Monitoramento e o Corredor Metropolitano – com previsão do início das construções entre maio e julho deste ano.

O maior atraso está nas melhorias das vias de integração radial, que visam facilitar o tráfego entre municípios da RMC e Curitiba. As obras que deveriam ter começado há três meses (setembro 2010) ainda não abriram licitação do projeto. “Entre o final deste ano e o começo de 2012, essas serão iniciadas. Como as vias de acesso envolvem muitos municípios, foi preciso mais tempo para atender às necessidades de todos”, explica o diretor técnico da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu), Sandro Almir Setim.

“Não tenho conhecimento destes atrasos. Possíveis atrasos são resultado da gestão anterior. A partir de agora, definimos novos prazo que serão cumpridos e acompanhados à risca”, afirmou o secretário especial do estado para assuntos da Copa, Mário Celso Cunha.

Transparência
Site falha em atualizações
Lançado há oito meses, o portal Copa 2014 – Transparência em 1º lugar, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), deveria ser a ferramenta para a população acompanhar o andamento e os custos do Mundial para o Brasil e evitar superfaturamentos como os que aconteceram nos preparativos para os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007.

Mas a falta de atualização do site fez com que seu propósito fique comprometido. A última apuração de dados sobre os projetos para Curitiba e região, foi há quatro meses, em 23 de setembro de 2010.

Conforme o decreto que criou o portal, as informações deveriam ser repassadas pelas entidades envolvidas com as obras referentes à Copa – como os ministérios, governos estaduais, prefeituras e clubes.

“Temos repassado todas as informações diretamente ao Ministério do Esporte. Eles estão ciente dos nossos cronogramas e, em algumas ações, estamos até adiantados”, atesta a engenheira civil e assessora técnica para assuntos da Copa, Suzana Lins Affonso da Costa.

A CGU confirma que a atualização dos dados não acompanha o ritmo dos repasses das informações. A assessoria de imprensa da entidade informa que o portal é alimentado com dados oficiais compilados por órgãos federais e repassados à Controladoria. O informe da evolução em cada obra é feito em formulários específicos para serem repassados ao site. A assessoria informa, ainda, que está sendo criado um sistema de informação para que as atualizações sejam feitas com mais rapidez.

FONTE

Estádio Mané Garrincha: 30 mil anos para pagar

Publicado em 23/01/2011

         Quase um mês depois de ter assumido o Governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz ainda não teve tempo para formar um gabinete de assuntos sobre a Copa do Mundo.
        Ninguém foi nomeado para responder pelo cargo, como se não estivéssemos a três anos do evento.
        Deixar a Copa na cota da Secretaria de Esporte é uma irresponsabilidade governamental. É uma obra gigantesca que não pode absorver o trabalho de ações específicas de uma secretaria dessas.
Enquanto isso...
        Recebi do jornalista Walter Guimarães um estudo – ele é especialista nisso – sobre a primeira rodada do Campeonato Brasiliense de Futebol, realizada no domingo passado (16). Não espero pela rodada deste domingo (23) porque não mudará absolutamente nada. Confiram o que diz Walter:
        Resolvi fazer algumas previsões após passear pelos borderôs da primeira rodada do Campeonato Brasiliense de Futebol.
        Ainda está fora dos meus cálculos o maior clássico distrital entre Brasiliense x Gama, jogado nesse meio de semana, com 3.915 testemunhas !!! Essa multidão presente deve ser considerada como casa cheia, perto do que os números da primeira rodada mostram:

        a) - CFZ x Brasiliense:
                671 testemunhas
                133 convidados
                538 pagantes
                Renda líquida: R$ 1.939,82
        b) - Brasília x Botafogo-DF:
                582 pagantes
                Renda líquida: R$ 904,74
        c) - Formosa x Ceilândia:
                1.130 pagantes
                Renda líquida: R$ 2.973,40
        d) - Gama x Ceilandense:
                2.342
                   542 convidados
                1.800 pagantes
                Renda líquida: R$ 14.026,64
 
        Não é para ficar feliz?? O Candangão está dando lucro !!! Na primeira rodada, depois de meses de espera dos ansiosos torcedores locais, a renda total foi de R$ 19.844,60.

        Fazendo uma previsão muito, mas muito otimista, se for mantido esse valor em todas as rodada da primeira fase, se terá um total de R$ 280.000,00

        Se na segunda fase, mesmo com apenas dois jogos por rodada, mas com os 4 melhores times, for possível manter a média, soma-se mais R$ 120.000,00

        Nas finais, quem sabe com "verdadeiras casas cheias", em jogos de ida e volta, possa-se arrecadar mais R$ 100.000,00

        Total de arrecadação: R$ 500.000,00

        Infelizmente isso é uma alucinação, pois, numa previsão mais ponderada, acredito que não será arrecadado nem a metade disso...

Novo estádio
        E o novo Mané Garrincha, com 71 mil lugares, custará algo perto de R$ 1 bilhão??? Se forem arrecadados mesmo os R$ 500.000,00, em 2 mil anos o dinheiro arrecadado no futebol candango pagaria a obra.
        Mas isso se toda a arrecadação fosse repassada para a construção do estádio. Na verdade, ainda segundo os borderôs, a Federação Brasiliense ficou com R$ 1.614,50 nessa primeira rodada.
        Fazendo o mesmo cálculo com essa receita, no final a Federação terá recebido algo perto de R$ 35.000,00. Aí, seria necessário algo perto de 30 mil anos...

Em tempo
        A média de público, contando com os inexplicáveis "convidados", foi de 1.181 torcedores, algo perto de 1,7% da capacidade do novo estádio.
        Como comparação, passo alguns dados do Campeonato Pernambucano, que depois de 17 partidas contabilizadas pelos borderôs, tem média de 8.545.
        O Santa Cruz, que junto com o Gama vai disputar a Série D do Brasileiro, jogou duas partidas no Arruda e colocou mais de 20 mil pessoas em ambas, contra os não tão tradicionais América-PE e Ypiranga-PE. Já arrecadou R$ 249.700,00 em renda, ou seja, a metade da previsão positiva para o DF todo.
        Que me desculpem os candangos, mas Copa do Mundo aqui não faz qualquer sentido.

Vilas de esporte no DF estão na pauta do Supremo Tribunal Federal

 Para manter contratos com entidades privadas e continuar com projeto esportivo de atendimento à comunidade, GDF pretende recorrer ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça

Publicação: 18/01/2011 08:26

Carlos Moura/CB/D.A Press
Campo de futebol society na Vila Olímpica de São Sebastião. Unidade ainda está fechada para a população
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal protocolou, no início da tarde de ontem, pedido de esclarecimento ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) sobre a decisão que julgou inconstitucional a lei que prevê a contratação, pelo GDF, de organizações sociais na área esportiva. O pedido, um embargo de declaração, não modifica a decisão proferida em segunda instância, mas serve para subsidiar um futuro recurso do GDF junto ao Supremo Tribunal Federal.

O pedido encaminhado à Justiça pelo procurador-geral do DF, Rogério Leite Chaves, faz um questionamento sobre os dispositivos da Constituição Federal que tratam da contratação de organizações sociais pelo Estado. O objetivo é esgotar a discussão da matéria sob o ponto de vista constitucional para eventual interposição de recurso extraordinário no STF. “Acreditamos que a interpretação sufragada pelo acórdão ora embargado afronta a autonomia do Distrito Federal decorrente do princípio federativo, o qual deverá ser apreciado ao menos a título de pré-questionamento”, diz um trecho do pedido.

Mas na opinião do promotor da Assessoria de Controle de Constitucionalidade do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Antonio Suxberger, a ampliação das áreas de atuação das organizações sociais pela lei distrital põe em risco o cuidado com o patrimônio público. “A própria lei federal, que rege a contratação de organizações sociais pelo Estado, está sendo questionada no Supremo. O GDF celebrou os contratos ciente de que a discussão sobre a matéria se arrasta há anos”, argumenta.
Três contratos vigentes
Para não comprometer a legalidade dos contratos de gestão em vigor, a Secretaria de Esporte e Lazer encaminhou à Procuradoria-Geral do DF um documento, com pedido de urgência, questionando o que deve ser feito dos contratos vigentes enquanto a discussão corre na Justiça, mas ainda não obteve resposta.

Para a gestão das Vilas Olímpicas, o GDF celebrou contratos com três diferentes entidades. Em Samambaia, única unidade em funcionamento, o Instituto Amigos do Vôlei já recebeu cerca de R$ 7,5 milhões para cumprir um acordo de dois anos. Em Ceilândia e São Sebastião, o Centro de Treinamento em Educação Física Especializada (Cetefe) e a organização Brasil Eu Acredito aguardam receber, respectivamente, R$ 4,93 milhões e R$ 5,19 milhões, para iniciar os trabalhos, que devem durar por 12 meses.

FONTE:

Imbróglio jurídico ameaça as vilas olímpicas no DF

Decisão da Justiça do DF julga inconstitucional lei que permite ao governo celebrar contratos com organizações sociais em projetos esportivos e põe em xeque a manutenção das vilas olímpicas

 Publicação: 17/01/2011 08:40

O esporte não traz apenas benefícios físicos a quem o pratica. Ele gera a consciência de respeito ao próximo, sociabiliza os indivíduos e dá mais qualidade de vida a uma comunidade amparada por projetos na área. Nesse sentido, o governo do Distrito Federal (GDF) se depara com um dilema jurídico e terá que encontrar uma saída legal para contornar uma decisão da Justiça do DF que põe em xeque a gestão de projetos esportivos como o das Vilas Olímpicas.
Elio Rizzo/Esp.CB/D.A Press
O instrutor Gernane Brito aponta algumas das regras da Vila Rei Pelé: consciência social e respeito ao bem público


No último dia 7, uma decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), que julgou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Ministério Público, proibiu o governo de celebrar contratos com organizações sociais para gerir projetos esportivos. Esse era justamente o pilar que sustenta o funcionamento das Vilas Olímpicas no Distrito Federal.

O impasse jurídico nasceu por conta de uma lei distrital que ampliou, no DF, a área de atuação dessas organizações. A Lei Federal nº 9.637/98 trata especificamente sobre esses tipos de contrato. Mas ela contempla apenas as áreas de educação, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, cultura, saúde e preservação do meio-ambiente. Por conta disso, o TJDFT julgou inconstitucional a brecha jurídica criada pelo GDF. “O modelo distrital não deve afastar-se do modelo federal, ampliando as áreas de atuação”, diz um trecho da decisão do TJDFT.

Se a determinação for mantida, a Vila Rei Pelé, única do DF que atualmente opera em pleno vapor, em Samambaia, gerida pelo Instituto Amigos do Vôlei, comandado pelas ex-jogadoras da Seleção Brasileira de vôlei Leila e Ricarda, terá que abrir mão da administração do local. Atualmente, 4.125 crianças, adolescentes, adultos e idosos são usuários frequentes da vila, que oferece aulas em 15 modalidades esportivas. O Instituto assinou contrato com o GDF em 5 de outubro de 2009, no valor de R$ 5,96 milhões, com validade até 5 de novembro deste ano, e é responsável pelo pagamento de todas as despesas da vila.

Na opinião de Ricarda, o projeto da vila olímpica vai muito além do esporte. E seu principal apelo é sócioeducativo. “Uma vila olímpica não visa a formação de atletas de rendimento”, destaca. “O principal objetivo é proporcionar às comunidades atendidas o acesso ao lazer e à educação esportiva”, pondera. Apreensiva, Ricarda aguarda o posicionamento do GDF para saber se poderá seguir com o projeto em Samambaia. “A Vila não é nossa. Ela foi abraçada pela comunidade e isso é visível no cuidado que os frequentadores têm com ela”, afirma.

Aprovada na Câmara Legislativa
A Lei 4.081, aprovada pela Câmara Legislativa em 2008, ampliou a possibilidade de contratação de organizações sociais que atuam nas áreas de esporte, ação social, defesa do consumidor, desenvolvimento tecnológico da fauna e da flora, agricultura e abastecimento.

Só elogios em Samambaia

Elio Rizzo/Esp.CB/D.A Press
Francisco Rodrigues: "Foi aqui que vim encontrar saúde. Se a Vila fechar, acaba minha vida"
Entre os usuários da Vila Olímpica de Samambaia, a opinião é unânime: o projeto mudou a cara da cidade. O instrutor Gernane Brito, de 21 anos, mora na cidade e conta que, antes da Vila, era frequente a rixa entre jovens e a depredação de quadras esportivas. “Muita coisa mudou, principalmente na forma como as pessoas veem o esporte e o lazer. Hoje, todos respeitam a Vila e a tratam com todo carinho”, relata.

O aposentado Francisco Rodrigues, 65 anos, frequenta as aulas de natação e hidroginástica oferecidas durante a semana. E conta como o projeto mudou sua rotina. “Foi aqui que vim encontrar saúde, porque sentia dores nos ombros e não conseguia nem dobrar os joelhos. Agora, com o acompanhamento médico gratuito que a Vila oferece e com as aulas de natação, sou uma outra pessoa. Se a Vila fechar, acaba minha vida.”

O cartunista Cristiano Henriques, 32 anos, também mora em Samambaia e frequenta a Vila com o filho Pedro Gabriel, de 7 anos. Enquanto ele pratica exercícios dirigidos para a perda de peso durante a semana, o filho faz atletismo. “Aqui, somos muito bem atendidos pelos funcionários, temos acompanhamento médico individual e é tudo organizado e limpo, sem bebida alcoólica e nem bagunça”, elogia. “Espero que o governo não mexa em nada, porque se a solução for substituir por funcionários públicos acho que o trabalho será levado com a barriga.”

Ceilândia e São Sebastião na fila

As Vilas do Parque da Vaquejada, em Ceilândia, a ser administrada pelo Centro de Treinamento em Educação Física Especializada (Cetefe), e de São Sebastião, a ser gerida pela organização social Brasil Eu Acredito, esperam por uma solução do problema legal para começar a funcionar plenamente. As duas instituições têm contrato assinado com o governo, mas ainda não receberam recursos para começar a operar nas Vilas. Para Ceilândia, estão destinados R$ 4,93 milhões. Já para São Sebastião, o valor é R$ 5,19 milhões. Ambos os contratos são anuais.

O gestor da Vila de Ceilândia, Ulisses Araújo, confia em uma saída positiva. “Na reunião em que eu e os outros gestores das Vilas tivemos com o governo, na semana passada, ficou clara a boa intenção do GDF. Então, a única saída, neste momento, é esperar”, diz.

Governo busca solução

O secretário de Esporte e Lazer, Célio René Trindade, garante que a decisão do Tribunal de Justiça do DF não chega a ameaçar o funcionamento das Vilas porque, do ponto de vista de política esportiva, o projeto é estratégico para o GDF.

“A maior contribuição do projeto é na promoção social. Por isso, vemos o assunto com carinho e com todo o interesse em mantê-lo em funcionamento”, explica. Entretanto, de acordo com René, ainda é cedo para falar em uma solução imediata ao problema. “A procuradoria do GDF vai se pronunciar sobre os contratos realizados e como proceder daqui para frente. Mas cabe frisar que esses contratos foram assinados quando havia previsão legal para isso”, ressalta.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011



Detalhes do mapa:

Vermelho: Estádio Mané Garrincha
Verde: Centro de Convenções Ulisses Guimarães
Lilás: Parque da Cidade
Azul: Rodoviária do Plano Piloto
Preto: Catedral / Esplanada dos Ministérios
Amarelo: Congresso Nacional


Olho no Lance!

Estádio Mané Garrincha na Wikipédia

A Copa 2014 com transparência!